O início de 2026 marcará uma transformação relevante nas normas que tratam do exercício profissional em domingos e feriados. A partir dessa data, somente convenções coletivas poderão autorizar o desempenho de atividades nesses períodos. 🤝
A nova exigência reforça a participação das entidades representativas na definição das condições de trabalho, tornando obrigatória a negociação coletiva para estabelecer remuneração adicional, escalas e folgas compensatórias. 📄
Para trabalhadores, a alteração proporciona maior garantia de direitos e organização das jornadas. Para as organizações, representa a necessidade de planejamento operacional e revisão de processos internos para evitar riscos legais. ⚠️
Setores que dependem de atendimento contínuo devem iniciar tratativas antecipadas, pois o descumprimento das normas pode resultar em sanções administrativas e disputas judiciais.
A adaptação à legislação demonstra responsabilidade empresarial e fortalece a credibilidade perante colaboradores e clientes.
📌 Estar atento às mudanças regulatórias é essencial para manter a competitividade no mercado.
Mudança trabalhista exige revisão das práticas empresariais.
